Afinal, qual o valor correto para pagar de pensão alimentícia?

A pensão alimentícia para menores é calculada levando em conta as necessidades básicas da criança ou adolescente e a capacidade financeira do responsável. 

É importe mencionar que o menor deverá manter as mesmas condições financeiras aparentes dos pais ou a mesma que ostentava, pois não pode o menor ter irredutibilidade de condição de vida em decorrência da separação dos pais, pois estes devem zelar em manter o mesmo padrão.

A análise é feita caso a caso, pois há inúmeras variantes que podem determinar o valor da pensão alimentícia a ser paga/recebida. No entanto, o que se observa nos vários processos acompanhado é de que:

  • Para alguém que ganha um salário mínimo, o valor pode ser estabelecido em uma porcentagem que varia de 30% a 35% do salário, considerando as despesas essenciais do menor.
  • No caso de um empresário, o valor da pensão pode ser calculado com base na média de seus rendimentos mensais, considerando também os benefícios e dividendos que ele obtém do negócio.
  • Já para um jogador de futebol com altos ganhos, a pensão pode ser determinada através de porcentagens mais altas, baseadas em um padrão de vida mais elevado e nas necessidades específicas do menor.
  • Ainda, o pai ou a mãe responsável pelo pagamento da pensão alimentícia pode pagar um valor em dinheiro – in pecúnia- e ainda auxiliar no pagamento de transporte escolar, material escolar, roupas, escolinha de futebol, ensino de língua estrangeira ou qualquer outra situação em que em vez de pagar valor em dinheiro paga diretamente em favor do menor o auxílio, o que chamamos de pensão alimentícia in natura.

Considerações Especiais em Caso de Incapacidade

Quando o menor possui alguma incapacidade, as despesas médicas, terapias especializadas e cuidados específicos são considerados na determinação do valor da pensão alimentícia. Por exemplo:

  • Para cobrir as despesas médicas de um menor com uma condição especial, o valor pode ser estipulado com base em um percentual maior do rendimento do responsável, garantindo o acesso a tratamentos adequados e qualidade de vida.

Suporte Legal para um Valor Justo

É essencial buscar orientação jurídica especializada para determinar um valor justo e adequado, levando em consideração os diferentes cenários financeiros e as necessidades específicas do menor. Um advogado especializado pode garantir que os direitos do menor sejam protegidos e que o valor da pensão seja estabelecido de maneira justa e equitativa.

Assegurar um valor de pensão alimentícia adequado é garantir o bem-estar do menor. A orientação legal pode ajudar a estabelecer um valor justo, levando em conta as circunstâncias individuais.

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